PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
- Texto
Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade
A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas
- 1999
- CEDOC
- Texto
Educação Física é hora de brincar?! Também, mas não só. Nessa tese o autor analisa os impactos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) gerou para a disciplina Educação Física e, especificamente, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Para essa análise dos "bastidores" do processo da LDB/96, o autor destaca as forças políticas
Enem 2021: candidatos registram pedido para isenção da taxa da prova, mas solicitação 'desaparece' do sistema
- 18/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 relataram ao G1 que pediram, dentro do prazo estipulado pelo edital, a isenção da taxa de inscrição da prova. No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou aos estudantes que "não localizou as solicitações" no sistema. Na prática
Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento
- 18/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Quase quatro (36,5%) em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o ensino médio em 2018, idade considerada ideal para esta etapa de ensino. Entre eles, 62% não frequentam mais a escola e 55% pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional
Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras
- 2017
- CEDOC
- Texto
O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.
Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
- 07/02/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais
Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação
- 02/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O relatório deste ano do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgado nesta quinta-feira (2) reconhece que o Brasil cumpriu somente uma das 20 metas previstas para serem atingidas entre 2014 e 2024. As demais estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente (veja o detalhe de cada uma das 20 metas mais adiante). Divulgado pelo Instituto
Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010
- 07/04/2010
- CEDOC
- Texto
O Parecer CNE/CEB nº 7, de 07 de abril de 2010, aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O parecer deve contribuir, sobretudo, para o processo de implementação pelos sistemas de ensino das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, para que se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento
Saiba o que é a base nacional que vai orientar currículos das escolas
- 15/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais e das propostas pedagógicas das instituições escolares. Seu papel será o de orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos estados
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
conjuntura a revogação dessa Emenda a fim de se cumpra o Plano Nacional de Educação. LULA/HADDAD (PT) Institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, responsável pela regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e sistemas de ensino para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE); Revogar a Reforma
Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução
Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2007
- CEDOC
- Texto
Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática
Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição
- 2015
- CEDOC
- Texto
O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.
A educação no desenvolvimento nacional
- 04/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
do lamentável estado das finanças públicas. Governar implica fazer escolhas, e, na hora da verdade, a contenção de gastos com o intuito de conter a expansão exponencial de dívida pública incide fortemente sobre o sistema educacional e das pesquisas. Neste momento em que o tema da desigualdade na distribuição da renda nacional está na pauta do dia, vale lembrar
Países no topo do Pisa dão aos alunos oportunidades iguais e valorizam professores, diz analista da OCDE
- 05/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. E as estratégias, se replicadas por aqui, poderiam ajudar o Brasil a melhorar o índice nacional, avalia Camila de Moraes, analista de educação da entidade. 43,2% dos brasileiros de 15 anos sabem menos que o básico em leitura, ciência e matemática Em leitura, os dados do Brasil apresentam estagnação nos últimos dez anos Argentina tem pior resultado entre países da América
Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar
Mapeando o debate sobre o Sistema Nacional de Educação: o que dizem as propostas sobre a criação de uma nova instância de pactuação
- 09/2020
- CEDOC
- Texto
O texto mapeia os principais consensos e dissensos da agenda de proposta da construção de um Sistema Nacional de Educação, analisa e compara as propostas mais recentes de regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), concentrando-se no tema das instâncias de pactuação e suas atribuições. O mapeamento proposto verifica em que medida a possível
Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco
Ursula Peres e Ricardo Henriques - O Sistema Nacional de Educação precisa ser aprovado
- 13/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Diante da extensa lista de desafios da Educação para este e os próximos anos, a recente aprovação unânime no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 235/2019, que institui o Sistema Nacional de...